Regulamentação Lei 14.129
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Para que o Sr. Prefeito Municipal, tome as providências necessárias para que seja feito junto ao policiamento local, para que seja proibido som automotivo e similar, com incidência de poluição sonora e pertubação ao sossego dos moradores aos redores dos balneários e praças do nosso município.
REQUERIMENTO Nº 029/2025 Read More »
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São Bento do Tocantins, refere à recomposição inflacionária dos últimos 5 (cinco) anos, com base no IPCA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 Read More »
Para que o Sr. Prefeito Municipal, tome as providências necessárias para que seja feito: TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BETEL, SENTIDO À UBS OUVIDIO JOSE DA SILVA, NO SETOR RODOVIÁRIO.
REQUERIMENTO Nº 028/2025 Read More »
Para que o Sr. Prefeito Municipal, tome as providências necessárias para ISENTAR DE TRIBUTOS MUNICIPAL, TODAS AS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
REQUERIMENTO Nº 027/2025 Read More »
Para que o Sr. Prefeito Municipal, tome as providências necessárias para que seja feito: QUEBRA MOLAS NAS RUA JOÃO DE DEUS MIRANDA RODRIGUES, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADO NO SETOR PEDRO MIRANDA, ANTIGO SETOR GUANABARA.
REQUERIMENTO Nº 006/2025 Read More »
Concessão de diária para o Sr. Claudinez da Silva Tavares Santos, vereador da Câmara Municipal.
PORTARIA DIÁRIA N° 014/2025 Read More »
Para que o Sr. Prefeito Municipal, tome as providências necessárias para que seja feito limpeza de entulhos, roçagem entre outros, bem como, também colocar placa indicando a proibição de desovas de animais mortos, tal reivindicação aponta-se para o final da rua do comércio, nas proximidades da ponte da gratona.
REQUERIMENTO Nº 004/2025 Read More »