Presidente solicitou dos vereadores que entregasse na mesa as suas matérias ou proposições
ATA Nº 1487 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO Leia mais »
“Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n 004/2022 de 19/12/2022, Estrutura Organizacional Administrativo da Câmara Municipal de São Bento do Tocantins, e adota outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 Leia mais »
“Dispõe sobre a recepção e autorização de transferência dos valores referentes ao piso salarial nacional do Enfermeiro (a), do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, estabelecida pela Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 013/2023 Leia mais »
” Dispoem sobre a criação do programa Municipal de Doação de Material de Construção, à pessoas carentes do Município de São Bento do tocantins / TO, e adota outras providências.”
Projeto de Lei nº 003/2023 Leia mais »
O Primeiro Termo Aditivo tem como objetivo a dilatação de prazo e reequilíbrio do contrato nº 03/2021 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria contábil profissional junto a Câmara Municipal de São Bento do Tocantins/TO.
2º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2021 – Inexigibilidade nº 002/2021. Leia mais »
” Dispoem sobre alteração da estrutura organizacional de n° 01/2022, de 03 de Janeiro de 2022 dos serviços administrativos da Câmara Municipal de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 004/2022 Leia mais »
“Revoga a Lei Complementar nº 237, de 01 de dezembro de 2014 – Código Tributário Municipal de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências.”
Projeto de Lei nº 017/2022 Leia mais »
“Dispõe sobre a criação da Lei Municipal e o Regime Especial de Pagamento de Precatórios instituído pelo art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Introduzido Pela Emenda Constitucional Nº 62/2009, e adota outras providências.”
Projeto de Lei nº 12/2022 Leia mais »
“Dispõe sobre a criação da Lei Municipal e a Estrutura e competências do Conselho Municipal de Turismo de São Bento do Tocantins – TO, e adota outras providências.”
Projeto de Lei nº 11/2022 Leia mais »
