Projeto de Lei 003/2022
Denominação do nomes de Ruas
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Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de materiais, tipo: Galerias e letreiros diversos e brasão em prata para atender as demandas da CAMÁRA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO.
Dispensa de Licitação Nº 012/2022 Leia mais »
Aquisição de equipamentos de som para o Plenário Legislativo, a aparelhagem inclui caixas de som, microfones e uma mesa de som digital para atender as demandas da CAMÃRA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINSITO.
Dispensa de Licitação Nº 011/2022 Leia mais »
Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeitos e Vice Prefeito
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Ata de sessão Solene de Posse da mesa diretora da Câmara Municipal de São Bento do Tocantins.
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Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins.
Regimento Interno N° 05/2014 Leia mais »
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de mão de obras profissional de pedreiro em regime de diária para reforma e reparos junto ao prédio do Poder Legislativo Municipal de São Bento do Tocantins/TO.
Dispensa de Licitação N° 016/2021 Leia mais »
O Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de atribuições legais e constitucionais, conferidas pelo artigo 76 da lei Orgânica Municipal, inciso III, amparado pelo artigo 30 da Constituição Federal faz saber que a Câmara Municipal de vereadores aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte a Lei Municipal nº
Aquisição de materiais de construção em geral para construção do muro e reforma da sede do Poder Legislativo Municipal de São Bento do Tocantins/TO, durante o exercício de 2021.
Dispensa de Licitação N° 014/2021 Leia mais »