PORTARIA Nº 002/2024, 02 de janeiro de 2024
“Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelos trabalhos de CONTROLADORIA INTERNA da Câmara Municipal de São Bento do Tocantins/TO”.
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PORTARIA Nº 003/2024, 02 de janeiro de 2024
“Dispõe sobre nomeação de servidora para responder pelos trabalhos de Recursos Humanos (RH) da Câmara Municipal de São Bento do Tocantins/TO”.
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PORTARIA Nº 001/2024, 02 de janeiro de 2024
“Dispõe sobre nomeação de servidora para responder pelos trabalhos de Recursos Humanos (RH) da Câmara Municipal de São Bento do Tocantins/TO”.
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ATA Nº 1488 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO
Presidente constatou-se a falta justificada da Vereadora Ernildes Claudino D. Rodrigues, as ausências dos Veradore: Flávio P. Dos Santos, Edilson Lopes da Silva, José Edmar Vargas dos Santos e André Rodrigues Gomes, em seguida as presenças dos demais vereadores: Aderson Araújo Rodrigues, James Pereira de Miranda, Ismailton Ferreira Damaceno e Claudomison Silva Tavares.
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ATA Nº 1487 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS/TO
Presidente solicitou dos vereadores que entregasse na mesa as suas matérias ou proposições
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RESOLUÇÃO Nº 002/2023
“Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução n 004/2022 de 19/12/2022, Estrutura Organizacional Administrativo da Câmara Municipal de São Bento do Tocantins, e adota outras providências”.
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Projeto de Lei nº 013/2023
“Dispõe sobre a recepção e autorização de transferência dos valores referentes ao piso salarial nacional do Enfermeiro (a), do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, estabelecida pela Lei n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências”.
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Projeto de Lei nº 003/2023
” Dispoem sobre a criação do programa Municipal de Doação de Material de Construção, à pessoas carentes do Município de São Bento do tocantins / TO, e adota outras providências.”
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2º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2021 – Inexigibilidade nº 002/2021.
O Primeiro Termo Aditivo tem como objetivo a dilatação de prazo e reequilíbrio do contrato nº 03/2021 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para assessoria e consultoria contábil profissional junto a Câmara Municipal de São Bento do Tocantins/TO.
2º Termo Aditivo do Contrato nº 03/2021 – Inexigibilidade nº 002/2021. Leia mais »